01/12/2011

Projeto: História da Modernidade em Portugal - o Fosso Consciente I

O Portugal das eleições de 2011 é um Portugal bastante diferente daquele de 2005. Novos factores de análise teremos em conta e risco: entrada da Troika como consequência das sucessivas e desastrosas governações (1), reconhecimento, por parte do eleitorado, do novo cenário económico-financeiro que foi escondido aos portugueses na última década e meia (2) e, finalmente, as últimas e possíveis alterações ao sistema partidário, com o consequente reposicionamento dos partidos (3). Comecemos pelo primeiro.

As causas da chegada da Troika são muitas e, numa análise abstracta e alargada teremos de ser todos vistos como culpados, porque vivos e actuantes neste mundo globalizado. Prefiro ver o problema do ponto de vista político e do peso da responsabilidade da governação. Os problemas inerentes à despesa pública são, para além de vastos, contínuos no tempo e no espaço. Desde que acordámos como nação que o problema do endividamento público tem sido uma constante. Basta recordarmos o que aconteceu em 1889 depois das obras públicas do Fontismo ou a queda definhante da I República. Os dois problemas centrais do endividamento em Portugal derivam, em termos gerais de dois factos ainda mais profundos: a tardia introdução das formas capitalistas de produção de que resultou a iniciativa estatal que sempre se propôs fazer aquilo que cabe aos privados - produção e industrialização -, e a gestão de dependências. Debrucemo-nos sobre o primeiro.

Para gáudio próprio não reflicto sobre a intervenção estatal de um ponto de vista liberal, socialista ou marxista; prefiro não pôr o pé em nenhuma dessas poças, pois se pretendo analisar a política, enquanto a arte de nunca pôr o pé em poça alguma, não o deverei fazer com pena de que me afastarei da realidade nacional. A intervenção estatal em Portugal não aconteceu nem acontece enquanto forma ideológica mas como falta de capital, factor necessário numa economia capitalista.

No seu ensaio recente sobre a economia nacional, Luciano Amaral elenca algumas das razões do problema económico nacional; um dos mais relevantes é, sem dúvida, a falta de capital necessário para alavancar o processo produtivo e daí dependermos da atracção do investimento estrangeiro. A nossa bem-vinda revolução democrática, enquanto consequência do isolamento de Portugal no clube dos países ocidentais aconteceu a meio da primeira crise petrolífera. Caso quiséssemos, como quisemos, ter como objectivo acompanhar os países europeus onde o Estado social tinha já sido implementado desde o final da década de 1940, teríamos de preparar a nossa economia tal como fizeram esses mesmos países. A forte industrialização que os acompanhou a par de uma economia feita em fronteiras fechadas, permitiu-lhes o florescimento do que aprendemos a chamar keynesianismo e da consequente social-democracia europeia que inundou ambos os centros à esquerda e à direita. Ora a revolução de 1974 aconteceu no início de uma nova era global que levou ao aparecimento, na década de 1980, dos governos Thatcher e Reagan, que propiciou a queda do muro de Berlim e o consequente fim da guerra fria e, entre as décadas de 1990 e 2000, o aparecimento de novas potências mundiais como a China, a Índia ou o Brasil.

Durante estas quase quatro décadas Portugal tentou copiar a Europa do social e do bem-estar, desvalorizando a moeda, desmantelando o já pequeno tecido industrial não preparado para a competição global, apostando na "terceirização" do sector económico e aumentando, de legislatura para legislatura os gastos do Estado. Com a consolidação do sistema partidário em 1985 os três governos de Cavaco (1985-1995) apoiados pela descida do preço do petróleo e os fundos comunitários acabaram por apostar num neo-fontismo de monocultura com proliferação de auto-estradas, desmantelando as pescas e a agricultura, aumentando o peso das importações, num processo que continuou até hoje e que António Sérgio, talvez como profeta, afirmava na primeira metade do século passado: "supusemos que todo o progresso económico estava em construir estradas e caminhos de ferro (...) Não pensámos que as facilidades da viação, se favoreciam a corrente de entrada de saída dos produtos indígenas, favoreciam igualmente a corrente de entrada dos forasteiros, determinando internacionalmente condições de concorrência para que não estávamos preparados."

Entretanto, com o fim da política de classes, acresceu o aparecimento dos chamados partidos catch-all que, muito centrados na mobilização baseada no Estado-social, apresentam-se dependentes das promessas eleitorais, de forma a satisfazer o maior número de eleitores. E, tal como na Europa do bem-estar - e decididamente mais acentuado -, o que o eleitor português procura é aceder às grandes conquistas do século XX: emprego temperado com ócio, acesso ao crédito e ao produto final da produção. Isto apareceu bem espelhado no estudo realizado em 2009 pela SEDES onde Pedro Magalhães concluiu que os portugueses vêem, no essencial, que a democracia é uma forma de equidade económico-social e não um sistema onde se obtêm plenas liberdades cívicas. Este último dado confirma que a socialização dos partidos portugueses teve, infelizmente, resultados péssimos pois lhes permite o rotativismo habitual e o discurso suicida do Estado Social, contra os sempre aclamados fantasmas de esquerda e de direita em versão importada.

O Estado-social, enquanto a grande conquista político-social do pós-guerra definha. É necessário repensá-lo na Europa. Mas é necessário, principalmente, reestruturá-lo em economias como a nossa que nunca chegaram a alavancar os processos que permitiram a construção desse mesmo Estado-social na Europa central e do norte. É necessário, por isso, reconhecer e gerir a nossa dependência.

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