30/12/2009

O Ano que Vier


O ano começará como acabar este: com o mesmo contexto internacional, o mesmo contexto político nacional, o mesmo amor no coração dos homens, a mesma alma que os nutre, que os incita à paz fazendo guerra. Da condição humana continuaremos a falar do mesmo, da Teologia continuaremos a ir parar ao âmago da psicologia individual, tentando chegar à coletiva através de Deus, enquanto na política far-se-á o mesmo tentando disfarçar Deus; na literatura continuará Shakespeare, Dostoievski, Proust e Joyce, todos, ao mesmo tempo, sem saberem, tentando entrar no buraco de agulha que Camões abriu como entrada para a Ilha dos Amores; na filosofia todos pensarão o pensado; na ciência estaremos entre Newton e Einstein.


Diferentes serão os momentos, aquele tempo continuado, vulgar que se torna singular quando se torna origem de melhores tempos vindouros.

22/12/2009

Do Uso Caracteriológico do Poder


Direitos e deveres podem, em certo momento, existir dentro de casa não sendo formal ou institucionalmente estabelecidos. O uso da força é aqui discricionário, pois a última palavra pertence ao pater famílias, ao dono do dominium; portanto as nomeações de poder e as decisões dependem grosso modo do comportamento dele, da análise momentânea que faça de determinado acontecimento, do afecto que nutra pelos que protege, pela tirania que pode exercer por alguns períodos de tempo para que a obediência volte ao status quo desejado.

Tal como o poder é discricionário, também o exercício das regras o é, pois as regras não podem nunca estar dissociadas de um qualquer poder, seja ele intrusivo, formalmente investido, legitimado, sacralizado ou simplesmente produto de uma hierarquia. A cada exercício de poder correspondem algumas regras.

Em relação ao exercício do poder de domínio não podemos falar em sistema de regras, quanto mais de leis, visto que neste ambiente o poder encontra-se no espectro oposto aos processos de sistematização e formalização; o que aqui acontece é o uso caracteriológico das regras, ou seja, elas estão totalmente dependentes da psicologia de quem manda. Então o domínio estará cada vez mais dependente da figura de quem manda, quanto mais este estabelecer o seu poder de domínio, ou seja, quanto mais ele concentrar os outros à sua volta através de regras simples que implicam vantagens quando é observada obediência. Quanto mais cresce mais dependente está de quem domina e, desta feita, mais próximo da paranóia e da obsessão - os fenómenos do exagerado uso discricionário do poder.

No poder dito institucionalizado o uso está também dependente do carácter de quem manda; os sistemas, as organizações, as hierarquias, estão envoltos no fenómeno humano e dele não se livram; o que aqui acontece é que esse uso fica cercado pelas regras formalizadas, sistematizadas e legitimadas que fazem parte da génese e construção do poder institucionalizado, reduzindo a dependência face ao carácter de quem manda.

16/12/2009

Revolucionários Conservadores



Quando pensamos na cultura política que herdámos é fácil ver o quanto somos conservadores na forma de olhar o Estado, o sistema político e o sistema partidário. É uma cultura que privilegia a manutenção, a negociação para tudo ficar na mesma. Aquela cultura que veio com o Estado napoleónico, traumatizada por uma guerra civil entre os primeiros partidos que se formaram. Interessou naquele século XIXI, apesar do iluminismo científico, seguir aquela máxima do Evangelho que é a de fazer guerra para se atingir a paz, ou seja, trazer os partidos a participar como agentes governativos segundo uma lei constitucional e segundo um sistema político-partidário que privilegiava o bipolarismo. É a ascensão de uma sociedade que se centra na negociação e na gestão dos recursos estaduais, que procura estabelecer o bem-estar de todos e onde esses todos passam a conservar as suas posições - até mesmo cristalizá-las - pois há muito a perder. Torna-se jogo de soma variável.



Mas apesar dessa busca o Estado não foi, já naquela altura, suficientemente grande para ocupar os novos espaços que se abriam e não foi pequeno o suficiente para se ocupar também dos interstícios que criou para lidar com a sociedade: a burocracia, as instituições do regime e um sistema que se busca reciclar para se salvaguardar. Então surgem intermediários, chamados pelo Estado, chamados pela população, ou simplesmente auto-proclamados com raízes em outros regimes e sistemas anteriores; são o neo-feudalismo e o neo-patrimonialismo que tomam conta desses espaços, ganhando caras, atingindo o seio das doutrinas liberais.



Em algumas sociedades esses fenómenos vão sendo destituídos de legitimade e o poder que geravam, quer pela relação, quer pelos seus atributos de troca, transformam-se; como já não existem servos, o próprio intermediário serve de figura do desenvolvimento, criando uma ponte entre o cidadão e o Estado. Noutras sociedades esses fenómenos transmutaram-se e mantiveram-se de regime para regime, de sistema para sistema. Foi o que aconteceu em Portugal e no Brasil, onde as revoluções foram feitas por revolucionários conservadores. Os mesmos revolucionários que agem numa cultura política que privilegia o conservadorismo; que se dedica a viver às custas do Estado, que vive no relaxamento e do orçamento do Estado e que pouco aprendeu com as lições da História recente; muda-se para tudo ficar.

03/12/2009

Terra de Barões



No Brasil os fenómenos de compra do poder têm uma origem que é, aliás, há muito tempo estudada por lá. Ao contrário de cá, onde esses fenómenos são vistos do ponto de vista jurídico e jornalístico, sempre faltando o olhar do sociólogo, do historiador, do politólogo ou simplesmente do antigo actor político em confissões, no Brasil principiou-se a narrar a história da colonização como forma de encontrar os parâmetros culturalistas de um Estado autoritário e patrimonialista. A resposta que os brasileiros encontraram esteve primeiro na obra de Max Weber; foi por aí que Sérgio Buarque começou na década de 1930, dedicando-se no "Raízes do Brasil" ao carácter passional do brasileiro, imagem do Homem Cordial e descendente directo do iberismo, aquela forma de estar que colocava portugueses e espanhóis frente a um capitalismo de índole protestante, praticando o personalismo necessário. Seria, como no dizer de António Cândido, “[de] nossos ancestrais ibéricos ter-se-ia, pois, herdado, o culto a personalidade ou personalismo, traduzido por uma valorização extrema da autonomia individual e uma aversão a qualquer tipo de dependência. O princípio de hierarquia, tal como entre os ibéricos, teria aqui também sido sobrepujado pela competição individual (…) Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por força exterior respeitável e temida.”


Essa força exterior respeitável e temida encontra, Raymundo Faoro, na génese do Estado brasileiro; com um regime e uma cultura política centradas no patrimonialismo-estamental, o Brasil seria, para Faoro, a manifestação da falta de uma burguesia anti-feudal em Portugal. Sem a implementação de um sistema feudal, a burguesia limitou-se a querer suplantar a nobreza, copiando os seus vícios; ora, com a chegada do capitalismo não se observou a quebra do regime patrimonialista, mas sim a sua continuação, moldando-se, natural e artificialmente, às transições políticas e às mudanças jurídicas. Com o patrimonialismo observa-se, também, o surgimento e o alimentar contínuo de um Estado que domina a iniciativa privada, que invade o espaço público sem deixar que ele se expresse autonomamente, criando-se um quadro em que a sociedade se encontra divorciada dele, onde o público se transforma na figura do chefe de Estado.


O que Buarque e Faoro falam é de um processo em que Cícero não entrou, pois não houve o salto da casa para a sociedade. Assim, quando se propagou a divisão entre o público e o privado ficou-se por uma névoa de comportamentos e conceitos que não permitiram a divisão perfeita entre as duas esferas: o privado que entra no público com o Estado familiar; o público que entra no privado obrigando esse mesmo privado a fugir, de cautela, aos impostos que não quer pagar; porque, tal como Buarque diz, o personalismo vence nas relações entre o Estado e a família. Porque o “negócio” ou é familiar e então assume uma das vertentes do personalismo, ou seja, não quer ter nada a ver com o Estado ou o “negócio” é estadual e quer estar debaixo da asa dele o tempo todo. O mesmo acontecendo com o autoritarismo quando a regra de Políbio fica de fora e o dono passa a controlar as duas esferas, ficando todos dependentes do poder mais ou menos discricionário do chefão, do chefe e do chefinho.


O que vemos é a importação de um modelo patriomonialista-estamental de sociedade, onde impera o Estado como dono da iniciativa, onde impera o senhor do engenho, depois grande proprietário. Dali surge o coronelismo como fenómeno rural, vertente moderna do pater famílias que ganha peso na sociedade com o apoio dos agentes de um Estado que permanece grande para pequenos problemas e tem de delegar micro-poderes - que no micro são grandes e assolam as vidas das pessoas através do controlo passional ou material -, ou através da iniciativa tradicional do proprietário que, através de um poder consumado local ou regionalmente, congrega interesses variados que chegam à esfera do nacional e do governamental. É o proprietário que tanto negoceia com o governo liberal ou com o governo conservador, que tanto negoceia com a monarquia e com a república.


Nas cidades surge o mandonismo e o clientelismo, netos e sobrinhos do coronelismo que aprenderam a não utilizar o elemento passional, mas que no entanto são mais eficazes, pois ora se fazem no meio da anomia social reinante, captando votos semanas antes ou mesmo no próprio dia da eleição, ou são rede de contactos dentro ou fora de partidos, entre empresas e altos-cargos do Estado. É o bacharel que pratica a tão célebre frase “Yes Mr. Prime Minister.”; é o traficante, sobrinho-neto do coronel, que na favela assenhora-se do morro para controlar os votos dos moradores, negociando-o com os candidatos à prefeitura; ou ainda é o deputado que recebe dinheiro de alguma empresa ou Administração Estatal.


Porque tudo terá começado no pau-Brasil e na sociedade de barões, acabando hoje em Panetone Gate, com repercussões para a democracia que espera-se, dê uma resposta ao sucedido; o judicial já deu. Só esperamos que Arruda (DEM), dado como candidato a vice pela faixa tucana 2010, não possa candidatar-se de novo; pelo menos trocar de partido já não pode.