28/04/2009

O 25 de Abril em Perspetiva


A convite do Francisco Castelo-Branco tentarei desenhar uma pós-visão do 25 de Abril. Pós-visão não presa pelos ditames da prisão positivista, mas apenas pelo fatalismo da minha data de nascimento. Por isso não recordarei memórias que não tenho; não cairei em enredos politiqueiros ou novelísticos; e, acima de tudo, tentarei fazer uma análise contextual do antes e do pós.

Falar do 25 de Abril é não só invocar uma multiplicidade de ideários, que vão da esquerda à direita, como proclamar a chegada de Portugal ao clube das democracias. Não é por acaso que é em Portugal que surge a segunda vaga de democratização pós-guerra; com uma guerra colonial que perdurava desde 1961, acompanhado pelo crescente descontentamento corporativo-militar (ao que se lhe juntou algumas facções de carácter marxista no seio militar), com o eclodir da primeira crise petrolífera e com as continuadas pressões internacionais, que tanto Salazar como Caetano sabiam manobrar, Portugal via-se a braços com uma crise política interna que tinha como centro nefrálgico a nossa continuada gerência de dependências. O tal gerir de dependências, que no dizer de Bodin unidimensionaliza a formiga e o elefante, mas que no plano da prática diferencia as variadas soberanias, é e foi uma constante da nossa História.

Se primeiro tivemos de partir para o Atlântico com as costas voltadas para o continente, depois tivemos de negociar a nossa soberania, primeiro com os franceses e depois com os ingleses, não só quando D. João VI partiu, como durante todo o século XIX onde continuou a perdurar a lógica Methuen e o fatalismo do incipiente industrialismo nacional. Aliás ficou provada a gerência externa durante toda a nossa guerra civil, de que a “vitória” de D. Pedro IV e dos ditos liberais foi mostra. E, mais tarde, com o falhanço da I República e com a negociação externa que Salazar sempre empreendeu para manter o situacionismo, principalmente no pós-guerra onde o Estado-Novo já não era contemporâneo, mas exótico em relação aos pós-colonialistas que fundaram a CECA e depois a CEE.

Essa negociação que empreendemos para manter de pé o regime, facilitou a continuação das colónias e o alimentar do situacionismo; este foi negociado com os EUA, de que as Lages se mantiveram como bastião, com a Inglaterra e mais tarde com a RFA, que acabaria por nos emprestar uns quantos dólares e nos venderia as armas para a guerra colonial. Com Salazar morto e deposto, Marcello Caetano traria o que muitos apelidaram de Primavera Marcellista; ora, essas supostas mudanças não eram mais do que a antiga receita de negociar internamente a continuação do regime, tal como Salazar fizera logo a partir de 1932: abarcar os ultras, alguns liberais e republicanos e resgatar o centro a-ideológico que balançasse o poder a seu favor; foi assim que se aprovou a Constituição de 1933 e se formou o Estado corporativista, seguindo em alguns aspectos o exemplo de Mussolini.
Temos de pensar que Salazar emergira do seu centro católico, num ambiente instável de pós-Grande Guerra, com os sucessivos governos e, fora espectador da falhada implementação da política económica de Afonso Costa; ora, ao chegar ao poder, quis ver assegurada não só a sua manutenção como da sua equipa, para poder sossegadamente manter a sua política económica que, aliás, era bastante parecida com aquela lançada por Costa poucos anos antes. Para o fazer teve de negociar internamente com os ultras, que tanto dentro dos militares como na sociedade iam crescendo a par dos movimentos fascizantes europeus, com os liberais agora receosos da crise económica mundial e que esperavam um governo forte e interventor e com alguns republicanos insatisfeitos. Tendo o apoio destes e da maioria dos militares, Salazar pôde, nos seus cinco primeiros anos, equilibrar as contas do Estado, enquanto agitava umas bandeiras nazis e se refugiava na nova visão de Armindo Monteiro sobre o império, subvertendo o ideal imperialista da Monarquia Constitucional e da I República. No meio perduraram as eleições para o legislativo e para a presidência da república, não só para acalmar alguns ânimos oposicionistas, como para relembrar que apenas Salazar e a sua ideologia existiam e mais nenhuma.
Chegado ao office, Caetano teve de enfrentar uma nova vaga de tecnocratas e burocratas emergentes da nova burguesia, acabados de sair das faculdades, e prontos a serem empregados no Estado social que Marcello prometia. Ao mesmo tempo, a oposição interna crescia, o que juntamente com os opositores ao regime, engrossavam a especulação sobre a manutenção do mesmo. Em 1973 Spínola publica Portugal e o Futuro; a frente na Guiné parecia completamente perdida; a crise petrolífera ameaça os mercados e a economia real; os capitães não são promovidos depois de chegar da selva; desenha-se um movimento corporativista no seio dos militares que levará à queda do regime. Perdidos os dois sustentáculos do regime, a Igreja e as chefias militares, nada mais restava que o arranque do processo democrático. Arranque lento, pois até 1976 tivemos Verão quente e Novembro de 75, e só em 1982 atingiria o pleno com as emendas constitucionais que estabeleceram a cassação do Conselho da Revolução.

Tivemos a descolonização, processo que incorreu em vários erros; tivemos na Europa o único caso de um governo de esquerda a liderar um processo de descolonização, o que trouxe alguns complexos e que não nos permitiu constituir uma Commonwealth de Estados. Entrámos na CEE, depois de negociado com Carlucci a manutenção ao centro do nosso sistema político, para que não surgisse Cuba na cabeça da Europa; vivemos, agora, o melhor dos regimes que tivemos, mas ainda com erros do passado, que continuam como proteínas da nossa genética social e política. Mantemo-nos afoitos à liberdade, não a entendemos da melhor forma, como diria António Alçada Baptista e digo a liberdade não dos revisionismos marxistas, mas a última liberdade do Homem; mantemo-nos fiéis à partidocracia que nos parte ao meio, à cunhocracia, ao sistema de bufos originário da Inquisição. Continuamos, não a desenhar o nosso melhor regime, mas em busca de um qualquer comprado num shopping center da eurocracia, esquecendo-nos da poesia que existe em cada um de nós. Precisamos de uma onda de liberdade que nos garanta sermos o que somos na nossa essência, mais do que simples dependentes de interdependências que vendem o nosso esforço quotidiano a milionários da economia de casino; e, se ainda sou optimista, acreditar que o 25 de Abril tenha sido um primeiro passo nesse sentido.

20/04/2009

O Estado do Maranhão


No Estado do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) passa a ocupar legitimamente o cargo de Jackson Lago (PTB). Este último foi cassado no passado dia 16 pelo Tribunal Superior Eleitoral depois de avançado um processo em Março pela oposição pemedebista, liderada por Sarney. Dia 18, Roseana foi indigitada constitucionalmente para o cargo de governadora, mas Jackson Lago ameaçou não sair do palácio do governo, apoiado pela sua clientela de deputados federais e estaduais, funcionários da sua gestão, militantes dos partidos da sua base, quilombolas, índios e alguns membros do Movimento Sem Terra, que logo ancoraram dentro do edifício, esperando exercer pressão sobre o TSE. A eles juntou-se uma multidão anónima que passou as noites em duas tendas no exterior do palácio. Lago diz-se vítima de uma cabala, de um "golpe".

Roseana já foi governadora do estado por dois mandatos (1994, 1998) e pertence ao clã Sarney do antigo Presidente José Sarney, que representa a antiga oligarquia e rede clientelística do Maranhão. Por essa razão muita gente que se aglomerou nas tendas usou t'shirts e pins com a frase "Xô, Sarney" acompanhada pela fotografia do ex-presidente.

Enquanto Jackson Lago tenta segurar o seu cargo, recorrendo ao Tribunal Federal, Roseana Sarney monta já o seu plano de salvação do estado e diminui a orde de secretários de 42 para um máximo de 30. Caso outro do sentido de possessividade que alguns políticos brasileiros mantêm em relação ao serviço público e ao poder, seguindo fenómenos de clientela que Max Weber definiria como de influência, e recuperando processos clientelísticos que Raymundo Faoro define em "Os Donos do Poder". Processos que, a par das desigualdades sociais e, da dependência face ao poder da União e do Executivo, seguem fenómenos de personalismo, empregabilidade e "familiarização" do público, numa política continuada de compadres.

19/04/2009

Soundbytes e contra-soundbytes


Se por vezes a mente corrompe o espírito, é certo também que o espírito corrompido, corrompe a mente. É o que tem acontecido com o seriado de bytes e soundbytes corrompidos, emitidos pelos espíritos das actuais potestas e autorictas do país. É que acredito que apenas pela verdade conseguimos atingir o âmago da essência, e dessa forma, deixarmos de pensar tanto naquela simples existência que nos venderam ou que escolhemos importar.

Os statements de Cavaco e a resposta imediata de Sócrates não passam de cópias e subcópias deste mundo onde falta a inspiração na resposta aos problemas. Apenas uma coisa diferencia Cavaco de Sócrates: é que enquanto o primeiro ainda pode guardar aquela réstia de moral, autêntica do seu actual estatuto no governare e no constitucionalismo português, o segundo enfrenta os problemas de tentar ser cópia do primeiro e de repetir os erros que o aparelhismo político do PS parecem ditar. Faltam soluções, sim! E soluções políticas que contrariem o cenário económico.

Importante seria, para contrariar isso, um sistema novo de ensino baseado nos mestres que beberam dessa essência humanística tão presente na natureza do português; na sabedoria que acabaríamos por resumir na armilar e no anti-império. Seria esse passo o suficiente para a condensação da revolta dos povos na fundação de um regime infinitamente criativo. E esse seria o verdadeiro regime criado de baixo para cima.


16/04/2009

"Para dizer tudo numa palavra, Portugal, para os verdadeiros portugueses, se tornava um país inabitável. Ao contrário da denominação histórica que se tornou corrente, os verdadeiros estranjeirados eram realmente os que, ficando em Portugal, serviam o poder; os outros, os que emigravam o mais que podiam, esses eram os reais portugueses, os portugueses tradicionalistas, os portugueses que preferiam todos os incómodos de um exílio à dor de viver numa pátria que, de sua, só tinha o tal elemento material de céu, terra e mar. Felizmente o mar; e, para além do mar, as terras a que dificilmente chegava o poder do rei e de seus instrumentos de coacção, as terras em que se podia ser livre e reatar o medievalismo português e em que, nos momentos de emergência, se podia recorrer às técnicas de esconderijo no mato aprendidas com o silvícola ou às técnicas de quilombo aprendidas com o negro foragido. O Brasil passa a ser a Terra da Promissão, desde que Portugal se transformara num Egipto de Faraós [...] Portugal estaria e seria em qualquer parte do mundo em que estivesse um português pensando à maneira portuguesa; e o centro desse Portugal era naturalmente, e porque ele aí estava, uma baía ou uma praia do Maranhão ou um pouso no Tocantins, muito mais do que os paços de Lisboa; onde, no entanto, ainda um Rei continuava, no que merecia ser apoiado, a defender um Portugal que algum dia poderia ajudar a resolver o problema de Castela; e da Europa."
Agostinho da Silva, Reflexões

13/04/2009

Um País de Fazedores e Não de Poetas

No país da ironia, em que as escolas primárias dão lugar a casas mortuárias, vamos definhando, pois parece que ainda poucos entenderam que precisamos de contrariar esse movimento demográfico, resultante de sangrias político-partidárias pelas sombras das personagens de Cervantes, entre um complexo de génio quixotesco e um complexo de inferioridade Sancho Pança.

É que já não existem fronteiras e as únicas que nos restam são aquelas que a Espanha se permite ter na sua multicolor nacionalidade fabricada por alturas dos reis católicos unificadores; por isso falta unir a coroa, não a dos monarquismos ou dos republicanismos, mas sim refazer Portugal num continuum descobrir dos mundos, para que talvez nos possamos cumprir no infinito. É que o Estado, esse monstro que nos veio livrar de um outro, pode muito bem já não ter esse nome ou pode até já nem existir conceptual e realisticamente. Por essa razão devemos apoiar Durão Barroso para mais um mandato, pois as réstias do que nos resta não se devem perder nesta escola da gestão de dependências de que somos aluno velho mas satisfatório.

Resta fazer Portugal com Europa e portugalizar a Europa no que de pouco humano ela tem, resgatando, assim, a missão de acção que trouxe, pela mente de um Infante o mundo outrora imaginado do hoje. Pois quando fomos capital de um império já éramos colónia e passámos, dessa forma, a entender as angústias dos dois mundos dividos entre o norte e o sul; ussemos isso para sermos a plataforma desse saber-fazer e desse fazer-saber que nos é único.