25/01/2007

Leonard Cohen - Manhattan

They sentenced me to twenty years of boredom,
For trying to change the system from within,
I'm coming now, I'm coming to reward them ,
First we take Manhattan, then we take Berlin,
I'm guided by a signal in the heavens,
I'm guided by this birthmark on my skin,
I'm guided by the beauty of our weapons,
First we take Manhattan, then we take Berlin,
I'd really like to live beside you, baby,
I love your body and your spirit and your clothes,
But you see that line there moving through the station?
I told you, I told you, told you, I was one of those.

Ah you loved me as a loser, but now you're worried that I justmight win You know the way to stop me, but you don't have the discipline How many nights I prayed for this, to let my work begin.

First we take Manhattan, then we take Berlin,
I don't like your fashion business mister,
And I don't like these drugs that keep you thin,
I don't like what happened to my sister,
First we take Manhattan, then we take Berlin,
I'd really like to live beside you, baby...
And I thank you for those items that you sent me,
The monkey and the plywood violin,
I practiced every night, now I'm ready,
First we take Manhattan, then we take Berlin.

I am guided,
Ah remember me, I used to live for music,
Remember me, I brought your groceries in ,
Well it's Father's Day and everybody's wounded,
First we take Manhattan, then we take Berlin.

24/01/2007

IVG Mania

Toda e qualquer circunstância que sujeita o Direito e a Política não deve ser instrumento nem religioso e muito menos moral, cabendo à Justiça balizar os vectores que devem ser conducentes à continuidade da sociedade, essa autarcia governada por Homens e dada aos Homens como direito e dever.

Descontruindo a realidade não precisamos de viajar tão longe no tempo para descobrirmos os tais focos de totalitarismo que são apontados aos mesmos regimes que, desculpando a expressão, passaram à História. O totalitarismo é um vicio da vontade dos homens, dos homens que habitam a civitas, compreendendo não só a vida na domus como no tal público que se quer cada vez mais perto do Estado de Direito, consagrado por aqueles que suplantavam a moral face a um mesquinho mecanismo de sobrevivência que é, ainda hoje, tónica essencial no estado a que chegámos. Esses micro-totalitarismos que habitam nas defesas dos estatutos, na repreensão da verdadeira vontade e na moral do toca e foge, em que apenas alguns conseguem entrar na Santa Madre Igreja ao se consentirem como cidadãos livres, estabelecendo a tal fronteira religiosa mas infringindo-a, infringindo-se a eles próprios.

É esse vício da vontade que despoleta as tais verdades absolutas, orquestradas pelos mais variados poderes dentro do poder, constituindo-se como centros marginais, fugindo ao ideal que funda a sociedade e ao próprio centro que se quer uno e ao serviço do bem comum para o que foi praxis e vontade. As posições quer ideológicas, quer valorativas ou de outra raiz buscam sempre legitimar-se e uma boa maneira é utilizarem valores já apegados ou mais próximos a certas populações, quer pela definição de debates excessivamente antagónicos e radicalizados, não deixando espaço a outros debates informativos. A balização de conceitos extremados leva à resposta, do outro lado, de outros conceitos reciclados que deixam antever outros dogmatismos.

Este é um debate do cidadão para o cidadão e não do religioso para o religioso e muito menos do partido para o partido, é também, do indivíduo para o indivíduo, aquele agente acima do Estado que o constitui, pois é na diferença que o debate floresce e se torna reciclável.




23/01/2007

Chico Buarque - Olhos nos Olhos

Quando você me deixou, meu bem,
Me disse pra ser feliz e passar bem,
Quis morrer de ciúme, quase enlouqueci,
Mas depois, como era de costume, obedeci.

Quando você me quiser rever,
Já vai me encontrar refeita, pode crer,
Olhos nos olhos, quero ver o que você faz,
Ao sentir que sem você eu passo bem demais.

E que venho até remoçando,
Me pego cantando,
Sem mas nem porque,
E tantas águas rolaram.


Quantos homens me amaram

Bem mais e melhor que você,
Quando talvez precisar de mim você sabe que a casa é sempre sua, venha sim.
Olhos nos olhos, quero ver o que você diz,
Quero ver como suporta me ver tão feliz.

Geopolítica e Visão Clássica do Estado


“Se temos um príncipe é para que nos proteja de termos um dono.”
Plínio

“First we take Manhattan then we take Berlin.”
Leonard Cohen

Um dos primeiros problemas em geopolítica prende-se com a definição do conceito de Estado, já para não falar do difícil que é definir a diferença entre Estado e Nação ou mesmo do conceito de Estado-Nação. Os primeiros teóricos desta disciplina surgidos ainda no século XIX tiveram um olhar sobre esta matéria que podemos caracterizar de organicista e assente nas novas teorias do darwinismo social. O Estado era considerado uma entidade em luta constante pela sobrevivência que tanto precisava do tal espaço ratzeliano para adquirir as matérias e os elementos necessários a essa mesma existência, como se apresentava inevitavelmente como um indivíduo em escala maior num tabuleiro de xadrez onde os elementos que organizam o jogo são simplesmente o interesse e o poder, à laia de Hans Morgenthau ou Spykman.[1]

Esta leitura puramente realista remete-nos muitas vezes para um aforismo de Cecil Rhodes ao afirmar que se eu pudesse anexaria os planetas, numa tentativa de criar uma entidade abstracta que mais não faz que expandir-se para saciar as suas próprias necessidades momentâneas. Á laia de Haushofer, o autor alemão por excelência da geopolitik, podemos compreender esta visão do mundo que começa no puro conflito e aí acaba. Para ele o Estado deverá crescer para além do seu raum (espaço), ou seja, para além das suas fronteiras formais para constituir um lebensraum (espaço vital). Só quando o Estado atinge os extremos do seu espaço vital é que ele consegue atingir um lugar de destaque na cena internacional. Aliando a análise kjelliana à noção de espaço e de povo de Ratzel, Haushofer constrói uma teoria que hoje comparamos à própria acção militar da Alemanha durante a II Guerra Mundial. A Estratégia militar ligada à Geografia mostravam uma vez mais a importância fulcral do fenómeno do conflito na autonomização e desenvolvimento de certas Ciências Sociais.


Em variados momentos da história das comunidades humanas são visíveis movimentos de expansão, não só pela tal ambição da descoberta, da nova fixação, da procura incessante de matéria e víveres ou simplesmente pelo crescimento quantitativo dessa mesma comunidade. É interessante observar que ao mesmo tempo que existe essa expansão observam-se movimentos de retracção internos, quer sejam expressos em novos mecanismos de defesa quer em coesão interna, como nos falara Rudolf Kjellen[2]. Para os Estados a situação muda de figura, primeiro porque a fixação dos princípios internacionais de fronteira e de soberania entendem que a agressão necessita de ser acompanhada de uma legitimidade que seja superior a estes princípios e segundo porque a própria moral internacional é um princípio facilmente violável. É talvez este um dos debates mais antigos em relações internacionais, antecedendo a própria ciência e colocando em campos opostos Kant e Grotius face a Hobbes e Maquiavel.


O povo, a comunidade ou a população são os elementos que se mantêm e é por essa mesma razão que Friedrich Ratzel fala numa grande Alemanha assente na anexação de territórios onde vivessem alemães, que Kjellen afirma que os Estados têm legitimidade em se expandirem ou ainda que a República Popular da China utilize actualmente os seus emigrantes como pontos de partida da exportação de um ideal de mundo chinês.[3] Rudolf Kjellen foi talvez o primeiro teórico que imprimiu um salto na análise desta problemática, principalmente com a diferenciação que ele próprio faz entre os conceitos de Estado tomado como entidade geográfica e Nação tomada por entidade étnica à laia da kultur alemã. Desta forma o Estado é projectado pela Nação, por essa comunidade que contém o elemento população que desta forma se sente mobilizado em nome de uma busca que a transcende. O mesmo acontece com os variados fascínios da fábrica de sonhos totalitária, onde as “multidões que ficam […] seduzidas por um só” entregam um poder que depois querem ver retribuído pois “o tirano só tem o poder que se lhe dá”.[4] Disto são exemplos os sempre falados regimes nazi, fascista ou soviético, inspirados numa geopolítica de aplicação expansionista.

Em análises que utilizam certos sociologismos ou psicologismos vemos muitas vezes surgirem comparações entre os indivíduos e os Estados, advogando uma análise de estudo que comporta uma personalidade, uma acção e um interesse claro ou ambíguo. Neste esquema “as relações entre nações [entenda-se Estados] não são essencialmente diferentes das relações entre indivíduos; são somente relações entre indivíduos a uma escala maior.”[5] É através desta ideia que tanto realistas como neo-realistas construíram uma verdadeira armadura conceptual e metodológica, baseando as relações internacionais num jogo entre poder e interesse, chegando mesmo a quantificar conceitos inquantificáveis como os de estratégia nacional ou de vontade nacional, encaminhando muitas das políticas externas para o abismo quando o erro na percepção se esquecera de outros elementos, também eles não quantificáveis em somas matemáticas.[6] Podemos dizer que a Geopolítica caminhou por estes lugares metodológicos, começando no realismo puro e chegando hoje a construir-se com a ajuda de instrumentos sistémicos (como são exemplo os trabalhos de Modeslki ou Saul Cohen).

Outro elemento que se desenvolveu, primeiramente no seio militar e, que tem actualmente, muita voz nestes debates é a dissuasão. Durante a guerra-fria o conceito de dissuasão ganhou nova expressão com a inclusão das armas atómicas e nucleares[7], mesmo assim ele é tão antigo como o próprio princípio dos conflitos. Como se sabe os Estados são os detentores do monopólio da violência internacional e doméstica, baseando as suas políticas nos princípios de soberania e de não intervenção em assuntos domésticos de outros Estados. A dissuasão sempre constituiu um elemento essencial neste equilíbrio que ao mesmo tempo que não permitia a agressão deixava que a ameaça constituísse um factor determinante nas relações entre Estados, tornando muitas vezes corriqueiro um clima de medo e de constante atrofio do sistema. Com a dissuasão atómica ou nuclear o ambiente também mudou, não só pelo efeito surpresa de um novo método de ameaça mas também pela iminência da destruição de toda a Humanidade ou do equilíbrio planetário através de um simples botão. Todos os séculos de guerra e de teoria do conflito perderam o significado agora que a dissuasão ultrapassava os simples princípios de aglutinação de territórios ou de ameaças efectivas através de big sticks ou da simples subversão dos sistemas políticos.

Face a uma visão maniqueísta em que alguns são maus mas em que muito poucos são bons (os tais que se acham escolhidos por Deus) esquecemo-nos de que os erros morais que cada um acusa o outro são cometidos de parte a parte. Os absolutismos nas interpretações conduzem muitas vezes a certos totalitarismos que não se bastam nos regimes políticos sempre falados, pois é na condução da política externa que se vêm surgir os tais lugares comuns, onde a segurança, o poder, a percepção, a dissuasão, a influência, os imperialismos e a hegemonia se encontram muitas vezes já previamente ensaiados. É por essa razão que em Estados de regime mais ou menos pacífico vemos surgirem políticas expansionistas, sendo a única diferença o tal gerir do jogo ou do sonho que acompanha a formação de um ideal e de uma política em busca do pleno ao nível externo. Mesmo assim devemos ter sempre em conta os factores endógenos dos Estados, nunca esquecendo a sua quota-parte na formação dessa mesma política externa.
Devemos ultrapassar a simples ideia de que os povos caminham (tal como enunciava Ratzel) para o sucesso através da marcha única contra um ou vários inimigos e que a Nação é mais uma busca de um bem comum que também se deverá tentar fora das fronteiras do Estado num regime misto de respeito e fraternidade cultural e política – um regime que consiga gerir a diferença apenas com a diferença. Ou ainda que o sistema internacional é um puro tabuleiro de xadrez. Pois a mobilização e a identificação estão a deixar de ser de cariz nacional para passar a transnacional.


[1] Phillipe Moreau Defarges, Introdução à Geopolítica, Gradiva, Mem-Martins, 2003, p.63
[2] Este comportamento tem sido estudado por especialistas para o período que vai do quarto para o terceiro milénio antes de Cristo. Com o aparecimento dos primeiros metais está também patente uma nova organização das mais variadas colectividades humanas europeias e do Médio Oriente; nesta nova organização está presente o elemento defensivo, a construção de amuralhados e a constante preocupação em ocupar espaços vazios mas com novos elementos estratégicos: metais.
[3] Heitor Barras Romana, República Popular da China, A Sede do Poder Estratégico – Mecanismos do Processo de Decisão, Almedina, Coimbra, 2006, p.296.
[4] José Adelino Maltez, N’avais pas peur - discurso proferido no I.S.C.S.P. aquando da inauguração da exposição dos trinta anos da Constituição da República Portuguesa, 2006.
[5] Hans Morgenthau, Politics Among Nations, cit. por Philippe Moreau Defarges, ibidem, p.63.
[6] Políbio Valente de Almeida, Do Poder do Pequeno Estado, Enquadramento Geopolítico da Hierarquia das potências, ISCSP, Lisboa, 1990, p.293; referia-se ao teórico Cline que formalizou uma equação em que media alguns factores endógenos dos Estados para calcular o seu poder efectivo e de actuação.
[7] Raymond Aron, Estudos Políticos, Universidade de Brasília.

22/01/2007

Estado-Nação e Nação-Estado

“Várias Nações que mandam vários reis,
Vários costumes seus e várias leis.”
Camões

“As Nações todas são mistérios”
Fernando Pessoa


Os conceitos de Estado e de Nação surgem muitas vezes misturados, servindo certos interesses ou até mesmo autores que definem o princípio outorgante de um Estado uma Nação, dentro daquela moral exportada do ideal de uma cidadania que se deve identificar com essa tal entidade abstracta que os homens criaram para deixarem de ter um pater familias. A domus deu lugar a uma civitas e os vários príncipes escolheram um príncipe maior que os governasse, cabendo a cada feudo uma identificação própria que depois estabelecia a tal ligação com o monarca – assim foi a Idade Média. Já no século XV Nicolau Maquiavel enuncia pela primeira vez o conceito de Statti, observando uma realidade que era já visível através do Príncipe, o tal tirano que se sobrepunha a todos os outros de coroa mais pequena. É interessante falarmos de Maquiavel nesta altura pois um dos objectivos da sua obra mais conhecida era juntar a península itálica sob um mesmo monarca, advogando o tal principio aglutinador do Estado e, que neste caso, se aplicava a vários territórios que de uma forma ou de outra se identificavam cultural e historicamente. Hobbes retoma este conceito ao falar de uma entidade abstracta que não toma forma ao nível internacional, o tal monstro biblíco que ao nível doméstico regula o bem comum e a justiça, enquanto que na sociedade internacional a anarquia seria uma constante.

Com a revolução francesa de 1789 e após a consagração formal de Westphália, a entidade conhecida como Estado-Nação ganhou expressão como único modelo de organização política do ocidente, o ocidente das oportunidades, o ocidente do Homem civilizado. O princípio de civilização é oriundo das doutrinas francesas dos séculos XVIII e XIX aquando da consagração de Napoleão I como imperador e do significado de missão que a França se atribuía – a Nação civilizadora dos povos. O século XIX foi paradigmático pois para além da criação de fronteiras que serviam apenas os interesses das potências colonizadores, reconhece-se que o modelo político ocidental se estende a todos os cantos do globo, materializando-se no século passado com o processo de descolonização e com os variados movimentos de guerrilha e luta nacional mesmo às portas da Europa. Sinais do fim do directório dos impérios, agora que se advoga a democracia mesmo nas relações internacionais e sabendo que “muitas dessas entidades do mundo não passam de Estados sem Nação, alguns apenas marcados pela memória de uma lealdade relativamente a uma dinastia ou a outro tipo de soberano, sem qualquer Nação susceptível de suportar a necessária unidade do Estado”[1].
A memória de uma lealdade feudal, dinástica ou colonial, aliada ao ideal exportado do ocidente constituíram grande parte dos actuais Estado-Nação que constituem a teia de relações internacionais. Fronteiras que riscam ao meio tribos inteiras e que as dispõem sobre lealdades diferentes são uma constante em África (basta observarmos o mapa de África e as fronteiras feitas a régua e a esquadro, segundo um princípio colonizador que não tinha em conta as consequências da formação de Estados assentes em variadas Nações).


Um dos problemas mais difíceis de se resolver actualmente em relações internacionais é o das minorias que constituem as mais variadas Nações dentro de um mesmo Estado. Enquanto movimentos subculturais ou étnicos estas entidades não ganham preponderância enquanto Nações dentro de uma mesma legitimidade estatal. A questão coloca-se quando essas mesmas entidades repensam o seu lugar na comunidade. Os interesses internacionais ou regionais jogam muitas vezes nestas questões domésticas, interessando-lhes que a instabilidade doméstica ou que o surgimento de outros centros para além daquele que define o ponto nefrálgico do Estado, sejam factores essenciais para a constituição de movimentos de libertação assentes em novas doutrinas que buscam um princípio que congregue uma mesma etnia em torno de um princípio de Nação. Algumas soluções estaduais que se baseiam na tal memória totalitária de que nos fala Hannah Arendt sempre estiveram presentes quando se teve de lidar com este assunto. Quer seja através de genocídios, dos centralismos ou ainda mesmo da constituição de uma justiça que tente aglutinar o diferente num homogéneo mascarado, os Estados sempre souberam tratar destas questiúnculas, nem que seja pelo recurso ao conflito armado como foram exemplo as duas guerras mundiais.[2]

Muitas vezes os Estados consagram o direito à não ingerência apenas porque lhes convém, afastando-se destes conflitos internos e proclamando o mesmo em instâncias internacionais segundo a sua política externa. A consagração do princípio de unidade nacional é um termo bastante caro a certos Estados pois apenas 9% ou 10% dos Estados correspondem a uma Nação. É por isso que autores como Spykman ou Morgenthau enunciam a coesão nacional como factor importante na continuidade da entidade estatal através da segurança nacional, na continuidade do recurso ao militar sempre que necessário – e a questão está em saber quando é que realmente a interpretação do problema a ele conduz.
Não temos de ir mais longe para encontrarmos um caso prático disto mesmo. Na nossa península encontramos uma Espanha com rei mas sem reino, onde as variadas nacionalidades com auto-proclamadas lealdades já existiam antes da entidade que conhecemos como Espanha. “A Espanha só surgiu na segunda metade dos século XV, integrando unidades políticas que tinham combatido entre si, durante séculos; algumas delas que, depois de integradas, não perderam os seus factores de identidade, e tentaram mesmo recuperar a sua independência, com êxito pontual e por reduzido período (caso da Catalunha). Apesar das antigas fronteiras políticas terem permanecido apagadas.”[3] Ou seja, o Estado aparece mais como unidade aglutinadora de nacionalidades que têm séculos de existência ou mesmo que foram inventadas por elites e historiadores ao longo dos dois últimos séculos, sempre procurando a auto-determinação, principio consagrado primeiramente por Lenine e depois aplicado à carta das Nações Unidas de uma outra forma, num movimento que começou com a abertura dos mercados económicos internacionais espelhado em vontade pelo Pacto do Atlântico em 1941 entre as duas potências das duas extremidades do oceano. Uma vez auto-determinadas é interessante observar que o modelo que essas Nações se servem é o mesmo que as “oprimiu” durante décadas. Este é, também, o produto inicial dos actuais feudalismos e de um continente africano que ainda o é, por simples procuração.
[1] José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, Principia, Cascais, p.168.
[2] Idem, ibidem, p.167.
[3] José Alberto Loureiro dos Santos, Convulsões – Ano III da Guerra ao Terrorismo, Europa-América, Mem-Martins, p.170.

21/01/2007

O Estado da Globalização

“A ideia de terra como pátria comum a todos os homens implica aquele direito de uso sem discriminações, invocado aleatoriamente pelas evangelizações apoiadas em mais de uma premissa, e também pela expansão do comércio, de acordo com a tradicional interdependência entre a busca de cristãos e de especiarias.”
Adriano Moreira


Apesar de todas as promessas que surgiram após o final do último cataclismo mundial que foi a II Guerra, os Estados continuam a ser o motor das relações internacionais. A proclamação de uma matéria supraestatal que define um património comum da humanidade através do novo Direito Internacional não conseguiu acabar com as mais variadas diferenças económicas que persistem. Os três grandes continuam a representar cerca de 50% da produção mundial, apresentando uma continuidade na diferença onde ela não devia existir. “Somos todos iguais quando nos sentamos na Assembleia Geral da ONU, marcada pela ilusão de um Estado, um voto, mas há sempre alguns que são mais iguais, como os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da mesma organização…”[1]. Ou seja, a igualdade e a justiça continuam a ser conceitos puramente formais, servindo os interesses e as políticas externas de apenas alguns.

O fim da II Guerra Mundial foi também o anunciar de uma nova política económica internacional baseada no puro liberalismo capaz de servir certos e determinados Estados que possuíam e possuem os meios únicos de funcionarem economicamente e financeiramente dessa forma. O próprio processo de descolonização é disso prova, defendendo um dos princípios da liberalização dos mercados e das relações internacionais para a pura obtenção de crescimento pelo lucro. É certo que as prioridades económicas são o primeiro eixo deste funil e que todos os outros níveis de relacionamento surgirão depois, mas até quando podemos dizer que somos realmente todos iguais? A procura de um bem comum universalista é disso prova consistente, onde não apenas o económico mas também o político, o cultural e o social são vectores importantes em fases seguintes da negociação. Continuando a enunciada geografia da fome e os problemas dos países dos três A’s e patrocinando ora o silêncio ora o negócio da guerra em regiões como o corno de África, estabelecendo-se autênticas relações feudais através de guerras de procuração.


Raymond Aron vem-nos lembrar sabiamente que “jamais existiu e não existe uma colectividade humana. Há colectividades humanas”, pois foi e continua a ser uma constante neste nosso mundo. A divisão em comunidades humanas mais ou menos autónomas atinge o seu clímax ainda por altura das cidades estado gregas, onde os primeiros tipos de relacionamento político mais se aproximam do que temos hoje. A partir dessa altura é visível uma cada vez maior aproximação entre povos e gentes, arrancando em força a partir das chamadas descobertas europeias. O mundo que hoje temos é, sem dúvida alguma, um produto do tal ideal do legado político do ocidente exportado para os quatro cantos do mundo e originando um processo de estatificação das comunidades humanas, agora tomadas como políticas. A par deste movimento surgiu, actualmente, a consciência de que existe um plano supraestatal com regras e princípios disciplinares para as relações internacionais pois reconhece-se a existência de uma matéria que se sobrepõe à vontade dos Estados. É por esta razão que autores como Wilhelm Röpke falam de um tal governo mundial, à laia das últimas teorias da navegação cibernética. Procuram a tal cosmopolis, auto-suficiente, baseada num único ambiente internacional para utilizar a teoria de Marcel Merle.


Surge, a par das novas realidades internacionais, um novo método de análise para as Relações Internacionais e que a própria Geopolítica iria aproveitar. Falo do sistemismo para as Ciências Sociais que, a par do velho e reciclado realismo político, traz novas questões e nova visão para certas questões antigas. A tal visão estática do Estado e da sociedade internacional baseada no puro conflito e no pessimismo antropológico é ultrapassada, dando lugar a um maior questionamento das relações internacionais como objecto científico. A visão mobilista dos actores e do tal teatro mundi ganha peso ao afirmarmos a existência de tanto um continuum transnacional como de relações que se estabelecem através de uma maior interdependência entre esses mesmo actores. O estudo das relações internacionais vai-se afastando da Polemologia simples ou comparada.

“Todas as propostas correspondem à verificação de que acabou a Ordem intermediária entre o Euromundo que vigorou até 1939-1945, e a enigmática situação do começo do terceiro milénio. Ordem intermediária que foi a dos Pactos Militares. Tal mediação, que teve o medo do holocausto como uma das traves mestras, ainda fez do Estado o protagonista, com a hierarquia das potências inevitável, mas entregando-lhe no ocidente a garantia das liberdades e da economia de mercado, dando-lhe a leste a gestão da economia e da sociedade civil, e confirmando-lhe no sul pobre a dinamização do desenvolvimento.”[2] A tal sociedade cosmopolita dentro de um quadro de civitas maxima e baseada na justiça começa a constituir-se, através de um “mundo de múltiplas vozes de que fala a UNESCO…”[3] É a partir daqui que o Prof. Vítor Marques dos Santos afirma que, se “evidencia, com efeito, o reconhecimento da transversalidade dos temas e das questões que a modernidade suscitou. Ao mesmo tempo, parece tratar-se, também, e essencialmente, da dimensão globalizante, tanto das problemáticas como das soluções. Mas, a este fenómeno que adquire expressão consequente em termos de extensividade espacial quantitativamente traduzida pela abrangência progressiva, não apenas dos grandes espaços, mas de outras extensões de projecção dinâmica operatória que, até data recente, apenas povoam o sonho que, no dizer do poeta comanda a vida.”[4]



Esta comunidade cosmopolita “que excede as limitações de todos os modelos políticos” constitui-se através do continuum transnacional no dizer de James Rosenau e, através, do princípio de interdependência de Joseph Nye. A par disto temos por exemplo Schwarzenberg e Jackson que enunciam o conceito de soberania negativa como libertação das interferências externas, pois o actual princípio de soberania deve procurar estabelecer-se, também, fora das fronteiras dos Estados pelas novas necessidades de relacionamento. Destes factores é que podemos falar de uma complexidade crescente, primeiro enunciada pelo Padre Teilhard de Chardin e explorada habilmente pelo Prof. Adriano Moreira. As novas fraternidades aliadas à surpresa da tecnologia, das novas necessidades e do aproximar das problemáticas no sempre falado aforismo do pensar globalmente agir localmente, são factores interessante de analisar principalmente porque “…a incapacidade dos Estados soberanos de manter a paz e a do sistema interestatal, baseado no respeito da soberania, de se adaptar plenamente às exigências da solidariedade internacional, levaram ao regresso de um positivismo cortado de facto das realidades da sociedade internacional que pretende limitar-se a descrever.”[5] A análise realista nas Ciências Políticas e o puro positivismo na doutrina do Direito estão comprometidas a não conseguirem analisar esta sociedade internacional baseada numa anarquia internacional complexa e num feudalismo internacionalista pois “estamos a viver e a experimentar uma revolução silenciosa, que não se manifesta em grandes tumultos sociais, que não se expressa pela queda das instituições políticas, mas que é capaz de abalar o conceito de soberania dos Estados e obrigar ao respectivo reposicionamento.”[6]


O governance, ou a governabilidade do mundo está, actualmente órfã. Se, por um lado, os períodos de previsibilidade foram raros na sociedade internacional, por outro a consciência para a existência de um património comum da humanidade não só no aspecto material mas também valorativo, tem ganho adeptos. Com a criação da ONU e dos princípios intrínsecos celebrados durante os sessenta anos da organização é inevitável não deixar de acreditar que certos conceitos não deixam de ser alterados apenas pelas diferentes culturalidades. O legado que nos une, quer na simples acepção de que existem estruturas essenciais à sobrevivência do Homem sem olhar a cultura, credo ou sociedade permite muitas vezes debatermos um princípio de bem comum da humanidade que defina a próxima sociedade internacional. Se primeiro veio o verbo devemo-nos focar na importância maior deste processo que caminha para uma homogeneidade que ao mesmo tempo que nos aproxima também vai alimentando novos conflitos. Nunca nos devemos esquecer que a diferença cultural define a interpretação do mundo em que vivemos e que é na pluralidade que nos devemos focar. No princípio era o verbo.

[1] José Adelino Maltez, idem, pp. 164-165.
[2] Adriano Moreira, Teoria das Relações Internacionais, Almedina, Coimbra, 4ª ed., 2002, p.629.
[3] Idem, ibidem, p.630.
[4] Vítor Marques dos Santos, A Humanidade e o seu Património – Reflexões Contextuais sobre Conceptualidade Evolutiva e Dinâmica Operatória em Teoria das Relações Internacionais, ISCSP, Lisboa, 2001, pp. 26 e 27.
[5] Nguyen Quoc Dinh, Patrick Dailler e Allain Pellet, Direito Internacional Público, Fundação Calouste Gulbenkian, 2ª ed., 2003, p.80.
[6] Raul Junqueiro, A Idade do Conhecimento – A Nova Era Digital, editorial notícias, 2002, p.22.

20/01/2007

Organizações Internacionais e Não Governamentais na Política Mundial

“Sonhei, nem sempre o sonho foi coisa vã.”
Antero de Quental


As organizações internacionais são constituídas por Estados o que nos permite assumir, em parte, uma visão quasi voluntarista desta problemática. Desde o século XIX e, como foi anteriormente afirmado, os Estados entenderam que não eram capazes de resolver parte dos seus problemas. A consciência para uma série de problemáticas que ultrapassavam a simples fronteira e que se constituíam como regionais e, depois como globais, tornaram-se habituais. Anteriormente tinham-se verificado exemplos através da convocação “de grandes reuniões a que geralmente se chamou congressos (Congresso de Westphália, Congresso de Viena), designando-os pelo nome da cidade onde se reuniam. Mas, obtido o resultado, que em geral dizia respeito ao traçado das fronteiras e equilíbrio de forças, supunha-se que a estabilidade estaria assegurada por um período longo, e o Congresso dissolvia-se.”[1] As questões mais simples a que os Estados eram chamados pertenciam apenas ao foro securitário simples, ou seja, às questões seculares de soberania, anexação de territórios e não ingerência. Com o passar dos tempos e pela observação de fenómenos que conduziam a um aproximar das relações entre os Estados, estes acabaram por em 1919 formalizar o nascimento de uma primeira experiência designada por Sociedade das Nações (SDN). A SDN foi uma primeira experiência quase que traumática para os pacifistas e confirmadora das mais variadas preocupações dos belicistas da altura. O primeiro cisma apenas serviu de exemplo para o arrancar da II Guerra Mundial em 1939, altura em que as políticas domésticas se extremaram por completo.



Findo o conflito em 1945 os EUA propuseram um documento oficial em São Francisco para a constituição de uma organização que se designou por Organização das Nações Unidas (ONU). Desde a sua criação que a organização tem defendido variados princípios, desde aqueles que pertencem a uma esfera maquiavélica e secular até aos mais actuais que pretendem problematizar certas questões que devem pertencer ao foro supranacional ou supraestadual e que pertencem a uma nova aldeia global onde os problemas do acolá já o são aqui.

O mecanismo da auto-determinação e de descolonização a ela associada são subprodutos da volonté dos Estados-membros em organizar uma nova política mundial sempre baseada num pequeno directório. A vocação mundial das novas organizações e órgãos subsidiários desta mesma ONU não se ficam apenas pela globalidade dos temas pois a discussão dos mesmos acaba sempre por ficar a cargo de uma lógica que é primeiramente ditada por alguns e para alguns. Quando se conseguem resultados positivos a nível formal os mesmos não trazem consequências no plano material, ficando documentos de interesse meramente académico. Muito se conseguiu nestes sessenta anos de organização como são o caso das definições de termos como conflito, agressão, ameaça, cooperação, paz, segurança, acordo mútuo e solidariedade internacional. A questão continua enquanto à interpretação dos mesmos e à utilização abusada de certos pecados mortais que depois apenas excomunga alguns, deixando que a lógica dos Estados directores seja a dominante. Apenas um exemplo: quem é que dita a regra de quem deve ou não possuir armas ou tecnologia nucleares?


Outra das questões ligada a este tipo de organização política vai sempre parar no exemplo paradigmático e até agora único, da União Europeia (UE). Constituída actualmente como a única entidade materialmente supranacional, depende das legitimidades regionais e das novas fraternidades que surgiram após o final da II Guerra Mundial. A aproximação, aqui, dependeu sempre da tal lógica do funil, onde quanto mais nos aproximamos do fundo vemos a lentidão dos debates em relação a problemáticas que vão deixando de ser económicas para passarem a políticas, depois culturais e finalmente sociais, numa lógica que contradiz alguns preceitos seculares como a não ingerência, as fraternidades nacionais em relação a um Estado ou ainda da soberania. Certos autores falam da UE como o primeiro passo para o tal governo mundial através das fraternidades regionais. Continuaremos atentos ao desenvolvimento desta mesma estrutura.

Outro exemplo de organização internacional mas de cariz regional é a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Com uma personalidade jurídica própria baseada num modelo de aliança militar, a NATO tem sobrevivido a variados modelos de organização da sociedade internacional, acabando mesmo por alargar o seu âmbito de objectivos com a intervenção no Kosovo. Surgida do novo conflito que irrompia no período pós-segunda guerra mundial, mais tarde designado por guerra-fria, a organização pretendia criar a par das novas ajudas técnicas trazidas pelo Plano Marshall uma Europa ocidental coesa e fora dos tentáculos do novo polvo soviético, tal como afirmara o teórico Halford Mackinder na sua teoria da área pivot da história. A organização nos seus primeiros tempos de existência serviu-se dos desígnios que pretendem defender a existência de uma área cultural ocidental “infestada” de inimigos por todos os lados. Agora os tempos são outros e a própria NATO vira-se para a reestruturação dos seus planos jurídico e militar adaptando-os às exigências da cooperação e da manutenção da paz.

A par destas organizações internacionais surgem outros tipos de fraternidades, como são exemplo as organizações não governamentais. Estas funcionam, actualmente ou como grupos de pressão ou por vezes como estruturas democráticas que roçam o selvagem na defesa também ela dogmática dos seus princípios. O humanitarismo, a caridade ou a fraternidade são conceitos normalmente associados a estas organizações que, muitas das vezes, mantêm ligações com certos Estados e com alguma diplomacia que passa por baixo da secretária e que mantém outros status quos. Ao mesmo tempo que estas organizações se multiplicam é também visível o aumento de um espaço que é não estadual e que define o fim do monopólio dos Estados. Fugindo à lógica da volonté dos Estados conseguem a definição de uma solidariedade internacional a que os Estados por terem peso a mais não conseguem corresponder. Esta é uma realidade a que a Geopolítica não pode fugir quando tenta responder a questões particulares de certos espaços e certas regiões.

[1] Adriano Moreira, Teoria das Relações Internacionais, p.389.

A Inevitabilidade do Indivíduo para as Relações Internacionais

“Este parte, aquele parteE todos, todos se vãoGaliza ficas sem homensQue possam cortar teu pão”
Rosália de Castro


Falarmos da influência do indivíduo em Relações Internacionais ou em Geopolítica é, também, falarmos de Nação e de Povo numa concepção abstracta. Esta relação foi-nos primeiramente dada por Ratzel nos inícios do século passado quando relacionou povo e geografia, cabendo ao primeiro uma importante tarefa de viabilizar o segundo trazendo ao de cima as suas potencialidades máximas. A marcha para a unidade do território sob um mesmo povo é tema também problematizado por Ratzel que, juntamente com Kjellen, defendem que o povo é o motor da expansão dos Estados. Recentemente a Geopolítica continua a olhar para os indivíduos e para os povos como factores determinantes na prossecução de certas políticas externas que procuram na unidade nacional um vector importantíssimo. Isto acontece porque a maior parte da produção científica nesta área provém da escola anglo-saxónica que é maioritariamente neo-realista e baseada nos princípios da Estratégia e da Polemologia.

Saul Cohen com o princípio da ocupação efectiva do território que permite a afirmação da soberania, defende que os espaços se tornam vulneráveis se não forem povoados da melhor maneira. A densidade populacional passa a ser um factor importantíssimo pois apenas com as chamadas zonas ecúmenas que possuem massas populacionais e serviços suficientes é que os Estados conseguem controlar os tais empty-spaces ou ventres moles que não possuem a capacidade estratégica necessária para o desenvolvimento interno. A existência de ventres moles motivou variadíssimas vezes migrações que se faziam em torno dos limites fronteiriços e que hoje criam problemas tanto na Ásia central (russos e chineses) como em África (certas tribos nómadas ou povos com diferendos quanto à sua fraternidade cívica).

Como nos diz Fernando Pessoa “o Cidadão abaixo do Estado, mas o indivíduo acima do Estado”, ou seja, a vontade de um colectivo que consentiu formalizar o seu poder perante uma entidade abstracta deve ser correspondido com a autoridade e respeito da condição humana, nunca nos esquecendo das próprias obrigações devidas do direito da cidadania. Ao lado dos direitos de cidadania é importante falarmos de movimentos sociais ou de relações causais consequentes dos interesses privados, quer sejam os recorrentes das grandes massas migratórias, das expansões marítimas e imperialistas dos colonialismos, do turismo, dos movimentos espontâneos, dos movimentos decorrentes dos mass media e da nova era tecnológica ou ainda das peregrinações religiosas que continuam a movimentar milhões pelo mundo fora. Estes movimentos, muitas vezes ligados a uma mera causalidade ou ingenuidade, resultam em interesses e outros movimentos que tiveram ou terão importância política de análise.


A constituição de ondas políticas, de revoluções, transformações culturais ou sociais, têm a participação do indivíduo como factor relevante, quer sejam líderes políticos, apaziguadores, militares, cientistas ou anónimos. É destas personalidades que também depende a própria constituição de movimentos e de forças políticas que, muitas vezes, utilizam, propositadamente ou não, estas como motores ou símbolos da transformação.

19/01/2007

David Bowie - This is Not America

This is not America,
A little piece of you,
The little peace in me will die
This is not a miracle.

For this is not America,
Blossom fails to bloom,
This season promise not to stare too long,
For this is not the miracle,
There was a time,
A storm that blew so pure,
For this could be the biggest sky,
And I could have the faintest idea,
Snowman melting from the inside,
Falcon spirals to the ground.

So bloody red tomorrow's clouds,
A little piece of you,
The little piece in me will die,
For this is not America,
There was a time,
A wind that blew so young,
For this could be the biggest sky,
And I could have the faintest idea.

Religiões e Sistema Internacional


“Ela é a fonte.
Eu posso saber que é a grande fonte em que todos pensaram.
Quando no campo se procurava o trevo,
Ou em silêncio se esperava a noite,
Ou se ouvia algures na paz da terra o urdir do tempo
- Cada um pensava na fonte.
Era um manar secreto e pacífico.
Uma coisa milagrosa que acontecia ocultamente.”
Herberto Hélder


As religiões nunca se adaptaram realmente à compartimentação estadual da sociedade internacional, ultrapassando fronteiras e constituindo-se como verdadeiras forças transnacionais. Tal como nos diz o Prof. Adriano Moreira, “as grande religiões afrontaram-se ao longo dos tempos mobilizando os Estados para tal efeito. A geral separação das Igrejas dos Estados, com a gritante recente excepção do fundamentalismo do Irão, não eliminou a presença dessas correntes na cena internacional.”[1] Ou seja, as variadas Igrejas sempre se constituíram como vectores de intervenção, nos plano público ou privado, de certos interesses e poderes. A própria constituição de grandes estruturas aglutinadoras, como é o caso do Cristianismo na Europa Ocidental ou do Islamismo em todo o Médio Oriente e Norte de África, atesta as mais variadas consequências dos próprios fanatismos daí resultantes, muitas vezes apenas apegados a outros interesses privados.


Os Estados também se souberam servir das Igrejas, não só para congregar populações como para a sua mobilização ou até mesmo para a defesa de certos valores, tanto na cena doméstica como internacional. A nível doméstico é ainda hoje patente a própria utilização de valores religiosos em campanhas políticas ou através dos mais variados slogans ou estatutos partidários. A identificação e a partilha de valores que se combinam numa mesma estrutura, sempre foi facilmente instrumentalizada por certos grupos ou mesmo por líderes políticos que se fazem apresentar favoráveis ou não a valores e princípios religiosos.


Muitos historiadores e investigadores da formação de uma identidade islâmica, apontam a religião como o único factor capaz de congregar tantas tribos que se separavam por quilómetros de distância dentro da bacia do mediterrâneo até ao coração do Médio Oriente. Isto foi também capaz de juntar exércitos para a conquista da Europa, materializada pelos séculos de convivência na Ibéria. Devemos recordar as cruzadas em demanda das taças sagradas e dos copos de latão, que apenas tinham como verdadeiro intento a defesa de uma Europa fragilizada na Baixa Idade Média. Ou ainda da secular respublica christiana, base doutrinal da actual Europa unida, que muito serviu a política de vanguarda na luta contra as legiões comunistas tanto na Europa de Leste como na América do sul.


Os tempos de hoje ditam regras diferentes pois também que “o Estado ocidental não tem grande possibilidade de mobilizar as instituições religiosas.”[2] A procura de uma irmandade religiosa pelo diálogo ecuménico tem sido dotado de uma cada vez maior importância. Mesmo assim os valores e os princípios continuam tão diferentes que as religiões funcionam como meros instrumentos de certos poderes, como são exemplo os erráticos ou ainda as teorias fantasistas que anunciam lutas armadas baseadas num choque de civilizações em que o bem vence o mal com a ajuda dos exércitos de Deus.


[1] Adriano Moreira, Teoria das Relações Internacionais, p.459.
[2] Idem, ibidem, p.459.

Empresas Transnacionais


“E ao passar na tua terra,
Vieram Todos ao portão,
Parece que nunca viram,
Gente de outra nação.”
Cantar do Minho


As empresas transnacionais representam hoje cerca de metade do produto bruto mundial, sendo que cerca de 87% delas pertencem aos chamados sete gigantes. Como nos diz o CNUCED, “a globalização foi seguida por um desenvolvimento desigual da economia mundial e por um aumento da incerteza económica.”[1] Ou seja, o desenvolvimento técnico e económico foi seguido por uma desigualdade que se espelha na própria condução da política mundial e em que as influências e o tal soft power só pode ser feito por alguns e em circunstâncias que só esses mesmos conseguem atingir.


“Aquilo que começou por ser multinacional transformou-se hoje numa vasta constelação de interesses, com muitos cruzamentos e alianças” [2] pois a própria diplomacia é muitas vezes conduzida segundo estes interesses, não só pela exportação de produtos nacionais como pelos interesses entre Estados que muito se servem de alguma pressão de cariz privado. Como são detentoras de cerca de 50% do comércio mundial, parte da agricultura, 75% dos mercados internos e mais de ¾ da produção de cariz técnico e tecnológico, possuem um enorme poder nesta nova sociedade internacional ainda baseada num transnacionalismo económico. Quando muito se diz acerca dos níveis de interdependência temos de ter em conta o peso deste tipo de empresas nesse processo, não só pela política mundial liderada pelo liberalismo económico, financeiro e comercial, mas também pela participação na criação de laços transfronteiriços. É por esta mesma razão que os Estados e certas entidades internacionais ou órgãos subsidiários têm encontrado dificuldades em conseguir controlar estes mesmos movimentos.


Ao mesmo tempo que os tentamos controlar compulsivamente e, até em certos casos de forma esquizofrénica, as mais variadas doutrinas políticas “da esquerda à direita, dos liberalismos aos socialismos, todos nos fomos entendendo funcionalmente, numa espécie de armistício neokeynesiano em que os mercados e os Estados trataram de promover uma espécie de exigência de corporate governance para tais empresas, consideradas responsáveis”. É esse tal corporate governance que regula grande parte das relações entre Estados e entre Estados e privados, conduzindo alguns barcos nesta navegação mundial da política. Para além de regularem parte das relações internacionais, ainda têm a capacidade de procurar o melhor lucro quer sejam pelos despedimentos em massa ou pelas famosas deslocalizações, tudo dentro dos princípios da defesa de uma marca.


Podemos regressar ao conceito de zona ecúmena de Saul Cohen para percebermos a verdadeira procura do tal bem comum que, ao mesmo tempo que alimenta as variadas esperanças de vencermos a condição humana, traz outras diferenças, que se espelham nos conflitos latentes entre norte e sul e nas competições económicas entre estruturas que se constituem e que se aglutinam. A procura da cosmopolis que traga uma ecúmena mundial baseia-se em muitos deste movimentos económicos, comerciais e financeiros que garantam o fim da diferença onde ela não deve existir.


“As velhas questiúnculas ideológicas, que apelavam para o controlo do poder político sobre o poder económico, deixaram de ter sentido quando o Estado passou a ter intervenção na economia, para além da regulação; quando o Estado, nomeadamente pelas nacionalizações, deixou de ser apenas um coordenador económico e se vestiu de empresário, acabando por assumir-se como o pré-político, quando se constituiu o chamado sector público da economia.” Além disso o controlo do Estado sobre a economia perdeu outro peso pela constituição da empresa, ou seja, a tal empresa pública na acepção de missão e de espírito comunitário desapareceram do monopólio estadual para passar para aquele princípio que baseia o sonho americano, da procura de um bem comum privado que transcendesse os tentáculos do Estadão. É por esta razão que as empresas surgem, hoje, como símbolos da globalização e dos transnacionalismos de variadas máscaras.


[1] CNUCED, World Investment Report – Transnational Corporations and Integrated Internatonal Production, 1993, cit. por José Adelino Maltez, ibidem, p.180.
[2] José Adelino Maltez, ibidem, p.181.

Poderes e Movimentos Políticos Internacionais




“O Homem supera, infinitamente, o Homem.”
Blaise Pascal



Para falarmos de partidos e movimentos políticos internacionais temos de falar em luta inter-governamental, pois “partido significa parte, parcela de um todo, que disputa, com outros grupos do mesmo género, a liderança do conjunto”.[1] No caso da sociedade internacional não podemos dizer que existam partidos que disputam a liderança mundial e que procurem comandar o leme, mas podemos falar de ideologias que disputem o monopólio da imaginação do ideal. Mesmo assim “surgiram forças transnacionais, independentes dos Estados, que até começaram a ter intervenção na própria luta pelo poder”[2], e para tal podemos falar de uma luta doutrinária e ideológica que também se baseia na constituição de certos grupos de pressão ou de interesses e que copiam o modelo do político na cena doméstica para as relações internacionais. Podemo-nos lembrar da I Internacional de 1864 ou ainda das disputas actuais pela conquista do sistema burocrático da União Europeia. É por esta razão que esta é uma luta inter-governamental, fora dos princípios dessa entidade abstracta que é o Estado, mas estabelecendo-se entre governos e novas relações de poder entre aqueles da mesma cor política – de que a história está cheia de exemplos.

Durante a guerra-fria a constituição de ideologias extremadas produziram verdadeiras forças geopolíticas vivas e mobilizadoras de populações, não só face ao “invasor” ocidental, como também em relação aos próprios regimes domésticos das mais variadas democracia ou totalitarismos ocidentais. As crises originam a procura incessante de respostas e a Grande Depressão foi exemplo disso com a mobilização de interesses, pessoas e movimentos em torno de líderes que diziam trazer a resposta – um exemplo claro das muitas relações em que política, religião e moral se encontram de uma forma doentia. África continua a ser um desses exemplos em que a mobilização em torno de forças políticas ganha facilmente adeptos, não só pela procura do sonho como pelas variadas procurações exógenas. Mesmo na Europa os exemplos anteriores ainda não foram totalmente clarificados pela história e ainda muito se mistura. Não só pelo tocar dos extremos, mas também pelo mais do mesmo em que os de esquerda são de direita e os de direita são de esquerda e em que, os interesses privados se misturam com a busca do bem comum do Estado, da justiça e dos cidadãos.

Os jogos de bastidores, de que as relações internacionais são prolixas, assemelham-se muitas vezes às próprias jogatanas partidocráticas que levam ao poder muitas personagens que se repetem. Muitos dos erros, que hoje são explícitos, conduzem ao desagradável que é a política para os ocidentais, que vão procurando nesta sociedade pós-moderna outros exemplos de pais tiranos, para preencher o buraco que pensam que a política não preenche.


[1] José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, p.185.
[2] Idem, ibidem, p.185.

18/01/2007

Terrorismos e Subversão

“Contra a tese dos homens-lobos-dos-homens, onde o animalesco dos selvagens não pode ser apenas corrigido pelos selvagens com boas intenções, apenas resta o caminho e a verdade dos homens de boa vontade…”
José Adelino Maltez

“There's a Law, there's an Arm, there's a Hand”
Leonard Cohen


Eis uma realidade que muitos dizem assombrar este nosso novo mundo, numa era que já o é mais que pós-gâmica e em que os valores se confundem com a política e com a busca do ideal de justiça pela justiça que se quer justiceira, mas que não passa de uma pequena amostra disso mesmo. Discutir poderes erráticos e depois o terrorismo é, também, voltar bem atrás no tempo e conhecer a história da humanidade, toda ela inundada de supostos terrorismos que depois combateram outros quando já estavam no poder. A busca de uma Nova Ordem mundial sempre serviu variados grupos, movimentos e lutas que se contrapõem e interagem de maneiras diversas, dentro de um campo de interesses.
Não digo que se deva proceder a uma luta armada mas também não devemos apagar as nossas memórias e afirmarmos que estamos no ponto zero e que agora começámos a luta contra um movimento que quer destronar os nossos princípios ocidentais. É verdade que o cenário mudou, talvez pintaram-lhe outra cor e puseram uns quantos pregos e parafusos para que o novo papel não se descole, mas a realidade é a mesma que assombra quem defende princípios e valores que se querem aliados à justiça e à procura do bem comum.

O que mudou foi o que muitos apelidam de inimigo. A sua face é outra e pertence a um islamismo que serve outros ismos mais ou menos seculares ou inventado num qualquer laboratório académico e que depreende religião e politica, com a prossecução de um objectivo. Ora nada disto é novo, apenas tem o interesse objectivo de ameaçar os valores ocidentais por dentro através de técnicas que muitos já conheciam por subversivas e utilizadas, por exemplo, pelas guerrilhas anti-nazis, pelos cristãos desta Ibéria contra aquilo que se conhecia por inimigos nos séculos X, XI e XII ou por Mao na China depois da grande marcha. E, além do mais, de ter surgido numa área geopolítica e geoestratégica de enorme interesse para a estabilidade das nossas sociedades desde há séculos de existência de um ocidente afastado do oriente.
A forma como esses grupos misturam religião, política, guerrilha, interesse de certos Estados e justiça assemelha-se à prossecução, talvez em menor escala, de objectivos que se querem politizados (falo por exemplo da ETA em Espanha). O objectivo é, também, atingir os seculares valores do mundo em que vivemos, separado do sentimento de frustração e de “opressão” que é facilmente manipulável pelos interesses claros destes grupos subversivos e em que “as relações entre o bem e o mal […] acabam por não ser tão evidentes quanto aos efeitos do mesmo terrorismo.”[1] Estamos agora a lidar com as primeiras consequências de cerca de quatro décadas de guerra-fria e, isto é que é bastante recente.

Outra das questões leva-nos a repensar alguns episódios, até da nossa história contemporânea, não só pelo chamado terrorismo de Estado em nome dos cidadãos e para os cidadãos, como pela designação de terrorismo, utilizada pelo regimen para designar os grupos políticos e armados de libertação dos territórios ultramarinos. O próprio terrorismo de Estado tem imensos séculos de implantação, pois se bem que arranjamos um Príncipe para deixar o pater familias no privado, muitas vezes o passado mostra-nos imensos exemplos dessa abusiva expressão tirânica de uma entidade criada para os efeitos contrários.

“Há, com efeito, todo um espaço não detectável pelo oficioso que acaba por marcar o quotidiano, clandestinidades que tanto geraram Estados dentro do Estado, como contrapoderes de carácter quase-estadual.”[2] E há também Estados e estruturas com séculos de existência que são subprodutos desta mesma luta contra outros poderes que foram suplantados.


[1] José Adelino Mlatez, Curso de Relações Internacionais, p.190.
[2] Idem, ibidem. p.192.

Micro-Totalitarismos


Sem menosprezar décadas de pensamento totalitário que nos invadiu e invade é necessário entender as novas dinâmicas que encerram outros micro-totalitarismos, filhos que se dizem adoptivos de outras políticas e de outros regimes que não os dogmáticos. Sem nos desligarmos da presença material e, por vezes física, destes enquadramentos políticos a que estão sujeitos quem pela volonté atribuiu poder ao pai tirano, devemos ter em conta as novas verdades que se assumem como monopolistas da racionalidade última e que, por receio de defenderem de forma hipócrita o conceito de sobrevivência, advogam o direito de criticar outros monopólios da verdade pois precisam de subsistir num ambiente em que o gerir da ignorância é um elemento essencial.


A defesa de uma verdade prende-se a estes filamentos de racionalidade, que, tal como afirmava Karl Popper permitia o estabelecimento de paradigmas apenas com a prossecução de premissas estabelecidas pela minha livre e espontânea vontade, concluindo uma fórmula há muito inventada. A verdadeira episteme é aquela que se deixa socraticamente desenvolver, deixando-se aceitar que o sábio saia à rua, que estabeleça o debate para que a todos seja dada a hipótese de se acreditarem como intelectualmente capazes de desenvolverem conhecimento, de agrupar realidades, de construir prática sem descurar uma outra prática que é a teoria e uma outra teoria que é a prática.


Neste mundo em que habitamos assumindo o fim das ideologias poderemos pensar onde é que restam os resquícios dessa autoridade que nos rodeou? Ela não deixou de existir, mascarando-se de outros vestuários mais agradáveis e que testam a nossa própria condição. Se servimos o Principe é na assumpção da garantia de direitos, nessa relação tributária do contrato, reconhecendo que não devemos ter medo, estimulando a que se levantem esses micro-totalitarismos, esses vícios de certas movimentações, essas poesias romanceadas do estado a que chegámos.


E, se nem a ideologia resta, que dizer das orquestrações que vão desde a subtileza verbal ao atropelamento da dignidade humana baseado na busca de uma verdade, de uma fé que guie quem pela "frustração" freudiana vive, sem se respeitar e sem perceber que no verdadeiro questionamento reside o caminho, a busca de algo mais precioso do que o monopólio da verdade? Miguel de Unamuno escrevia que “nós, os ocidentais o que primeiramente somos é anti” , pois é na deconstrução e na reconstrução destas realidades que encontramos os miolos, as bases com que lançaremos os próximos debates. É nesse debate que reconhecemos a verdadeira liberdade liberdadeira que abata a vivência pelo monopólio, a vivência pela verdade que finda uma busca incessante pelo conhecimento e pela transmissão dessa sabedoria.

Cientista de uma Teoria Contemplativa


O desejo de ver objectividade num próprio objecto que mais se assemelha ao sujeito que o estuda, deixa pouca margem de manobra. Aron tinha razão quando partiu do pressuposto que era um sujeito afastado do seu objecto, da sua carga ideológica, entregando-se a uma racionalidade que não era mais do que subproduto dessa mesma realidade que ia construindo. Deixou de ser cientista de uma teoria positivista para passar a contemplador sem desculpar a Filosofia ou até mesmo a Literatura. Sim faço Ciência sem misturas. Sim sigo um método. Sim racionalizo a contemplação.