18/03/2012

O Poder Absoluto: uma Visão Holista

A forma de poder a que comummente quiseram designar por absoluto não é mais do que a repetição da história pós-cesarista que desembocou em Império Romano. Augusto, imperador esclarecido, reordenou o poder romano acabando com as intromissões militares no poder civil, concentrando de vez todo o poder executivo, secando o legislativo e nomeando os governadores das províncias. Para alguns poderá parecer que tudo se muda para finalmente tudo ficar na mesma, no entanto, a forma de concentração encetada por Augusto em nada se assemelhou à experiência falhada de César, e o poder executivo, uma vez nas mãos do imperador assim se foi mantendo, entre altos e baixos, até à divisão do império e à posterior dissolução. Concentração de poder é uma repetição da história, fruto de arranjos elitistas e oligárquicos que têm à frente a voz encantatória de um homem; o que não se repete são as estruturas desse mesmo arranjo.

Se na Europa feudal se manteve o desejo de unificar as coroas dos pequenos príncipes a partir da concentração de poderes numa figura, a partir do século XVI e com a confirmação das soberanias como forma de acabar com os conflitos sangrentos do XVII, a concentração de poderes estabeleceu-se dentro de fronteiras. Tal como descreveu Max Weber, a criação de novas classes burocráticas envolvendo o monarca e confirmando o seu poder sobre a profissionalização dos militares e a colecta de impostos, abriram brechas para que as luzes do século XVIII despontassem em chefias esclarecidas. No entanto, este fenómeno a que se deu o nome de poder absoluto encontra não só paralelos históricos como uma continuação dependente; por exemplo, para o exemplo português Agostinho da Silva não deixou de dizer que com D. João I começara o absolutismo quando este, concentrando em si o poder de delegar terras, inaugura uma nova fase da organização dos donos do poder; processo esse que Raymundo Faoro irá descrever não como mero epifenómeno mas raiz do que designou de patrimonialismo. Seja como for, fenómeno político ou processo, a verdade é que em Portugal o primeiro grande sinal de concentração de poder vê-mo-lo não no poder coactivo mas no poder simbólico, isto é, quando D. Sebastião auto-nomeia-se Majestade, deixando o apelido Alteza. Desta forma, o poder absoluto nasce de uma vontade homogenizante, que contrasta com o sincretismo medieval da Alta Idade Média e que dividia o poder temporal e o poder espiritual na famosa teoria dos dois gládios do papa Gelásio I. Se bem que na Baixa Idade Média já outras dinâmicas preparavam o que seria o soberanismo, estas só teriam efeito com o efectivo uso da guerra pelo monarca, uso esse que Foucault irá resumir como o poder absoluto de usar o corpo de outrem para os fins últimos a que se propõe um poder que se acha sintético.

No entanto, para que o poder aconteça são necessárias alianças. Uma vez equiparado a Deus na terra, o monarca participa no poder tal como Zeus no monte Olimpo, sempre ladeado de outros deuses, talvez menores pois assim ditava a narrativa do tempo. Apesar das putativas comparações com o Deus monoteísta cristão, o poder político organiza-se sempre em torno das prováveis alianças, sem esquecer que, e tal como os deuses antropomórficos gregos, que os homens têm defeitos e do alto dos seus caprichos acabam perdendo-se no seu tempo. Fora as estórias apetecíveis de luxo, Luís XIV não deixou de cultivar as alianças da corte, manobrando outros ou sendo manobrado, muitas vezes sem saber quem realmente governava. Seria no meio deste processo que a Revolução Francesa teria início, pois que o tempo não pára, as alianças se quebram e a sociedade se altera; no entanto, não foi por isso que Napoleão se imiscuiu anos depois de coroar-se imperador, revolvendo o que para alguns serão os paradoxos da história. No entanto, a memória histórica gera uma narrativa que germina na imaginação dos homens. Ou seguindo Lord Acton, "o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente."

Em Portugal o poder absoluto acabou sendo duplo. Se no resto da Europa os monarcas esclarecidos emergiram como agentes homogenizantes dos poderes espiritual e temporal, no nosso país ambos os poderes se tornaram absolutos e assumiram dupla função: a de controlar o público e o privado. Concentrando os poderes políticos o monarca controlava o território e monopolizava o império, enquanto a Inquisição controlava o íntimo, tanto na esfera da liberdade do possível (do agir e do não agir católico) como do impossível (o imaginar e o imaginar católico).Nesse duplo controlo se perderia o que T. H. Marshall teorizou como poder cívico, ou capacidade de nos fazermos representar em liberdade, vingando os nossos interesses na praça pública. Talvez, e seguindo Herculano, esse seja o legado mais poderoso que continua a pesar sobre nós.

14/12/2011

Apontamentos para uma História do Presente

"No activity that served only the purpose of making a living, of sustaining only the life process, was permitted to enter the political realm, and this at the grave risk of abandoning trade and manufactiure to the industriousness of slaves and foreigners, so that Athens indeed became the 'pensionopolis' with a 'proletariat of consumers' which Max Weber so vividly described (...)
"Plato, who probably following Socrates, began to draw his examples and illustrations for the polis from everyday experiences in private life, but also in Aristotle when he, following Plato, tentatively assumed that at least the historical origin of the polis must be connected with the necessities of life and that only its content or inherent aim (telos) transcends life in the 'good life'.
"These aspects of the teachings of the Socratic school, which soon were to become axiomatic to the point of banality, were then the newest and most revolutionary of all and sprang not from actual experience in political life but from the desire to be freed from its burden, a desire which in their own understanding the philosophers could justify only by demonstrating that even this freest of all ways of life was still connected with and subject to necessity (...) As far as the members of the pollis are concerned, household life exists for the sake of the "good life" in the polis."

Hannah Arendt, The Human Condition, 1998 ed., 37.

Para nascer pouca terra, para morrer toda a terra: Cadernos de Estocolmo

Quando se dá o encontro entre duas almas logo as outras que as rodeiam se dispersam e desviam numa dança que é de corpos, mas que atinge o espírito. Uma vez atingido o espírito, o corpo lhe cede e a dança é por este ditado. Do corpo se esvai a vontade espasmódica e nele se imbui a vontade espiritual - imperador logo que cai república. Apenas subsiste o instinto espiritual, essa ânsia de ter o amanhã que o espírito dita e o instinto corporal nele se integra para que desse objetivo se inteire o corpo. Mas o espírito também aprisiona a mente; tornando-a servil, transforma a sua missão, transformando a sua missão logo lhe parece que tudo comanda não vendo nem reconhecendo os fios de marioneta que o ligam a algo que se supõe mais alto, mais sublime e matricial. É aí que a vida se confunde com o espírito e o espírito dela tudo faz. Nesta confusão de existências vive o indivíduo que se vê sublimado, de missão em punho, pé e cabeça, mãos, dedos e olhos. A nenhum meio se exclui para atingir tal fim mas nenhum fim, finalmente, o firma na terra.

Lá começou a nevar, se bem que timidamente. Às escondidas, só os amantes noctívagos são sua testemunha.

02/12/2011

Site pessoal

Bruno G. Bernardes

Com textos, apontamentos, fotos e notícias

01/12/2011

Projeto: História da Modernidade em Portugal - o Fosso Consciente II

O segundo argumento que nos pode apresentar um cenário eleitoral diferente do de 2005 é a percepção do eleitorado acerca do verdadeiro cenário económico-financeiro nacional. Como disse anteriormente, os partidos europeus - incluindo os portugueses - estão demasiado centrados no papel do Estado-social, cenário que vem desde o final da II Guerra Mundial e que acompanhou o final da chamada política de classes. A manutenção e mobilização do eleitorado é essencial para a conquista do poder, dinâmica que é muito querida dos partidos de tipo catch-all, preocupados em monopolizar um eleitorado volúvel, sem identificação classista, ideológica ou simplesmente partidária. Com o Estado-social diminuíram também as diferenças programáticas entre os partidos, e a social-democracia impõe-se agora como um movimento a-ideológico, defensor único do Estado distribucionista.

Cinismo à parte, o Estado-social é a maior conquista da Europa civilizada, como um todo; o maior projeto onde se empenharam todos os países e todos os partidos da governação à direita e à esquerda. Em Portugal, o CDS, PCP e Bloco defendem o Estado-social, muitas vezes de uma forma mais veemente que os partidos do centro. É talvez por essa razão que o PCP continua de pedra e cal com o seu eleitorado quase intocável desde finais da década de 1980, mesmo depois da queda do Muro e da absorção continuada dos comunistas europeus pelos partidos socialistas ou social-democratas na França, Itália e Espanha. E é talvez por isso que o Bloco perdeu o eleitorado que conquistara em 2005.

Partidos e sistemas partidário à parte, o eleitorado vai para as eleições de 2011 com a Troika já em Portugal. Com o PS a reboque de um líder desgastado por políticas desajustadas e que apenas adiantaram a vinda inevitável do apoio externo, o eleitorado preferiu aceitar uma discussão do futuro que envolva factos, preterindo o logro e o evitável.

Projeto: História da Modernidade em Portugal - o Fosso Consciente I

O Portugal das eleições de 2011 é um Portugal bastante diferente daquele de 2005. Novos factores de análise teremos em conta e risco: entrada da Troika como consequência das sucessivas e desastrosas governações (1), reconhecimento, por parte do eleitorado, do novo cenário económico-financeiro que foi escondido aos portugueses na última década e meia (2) e, finalmente, as últimas e possíveis alterações ao sistema partidário, com o consequente reposicionamento dos partidos (3). Comecemos pelo primeiro.

As causas da chegada da Troika são muitas e, numa análise abstracta e alargada teremos de ser todos vistos como culpados, porque vivos e actuantes neste mundo globalizado. Prefiro ver o problema do ponto de vista político e do peso da responsabilidade da governação. Os problemas inerentes à despesa pública são, para além de vastos, contínuos no tempo e no espaço. Desde que acordámos como nação que o problema do endividamento público tem sido uma constante. Basta recordarmos o que aconteceu em 1889 depois das obras públicas do Fontismo ou a queda definhante da I República. Os dois problemas centrais do endividamento em Portugal derivam, em termos gerais de dois factos ainda mais profundos: a tardia introdução das formas capitalistas de produção de que resultou a iniciativa estatal que sempre se propôs fazer aquilo que cabe aos privados - produção e industrialização -, e a gestão de dependências. Debrucemo-nos sobre o primeiro.

Para gáudio próprio não reflicto sobre a intervenção estatal de um ponto de vista liberal, socialista ou marxista; prefiro não pôr o pé em nenhuma dessas poças, pois se pretendo analisar a política, enquanto a arte de nunca pôr o pé em poça alguma, não o deverei fazer com pena de que me afastarei da realidade nacional. A intervenção estatal em Portugal não aconteceu nem acontece enquanto forma ideológica mas como falta de capital, factor necessário numa economia capitalista.

No seu ensaio recente sobre a economia nacional, Luciano Amaral elenca algumas das razões do problema económico nacional; um dos mais relevantes é, sem dúvida, a falta de capital necessário para alavancar o processo produtivo e daí dependermos da atracção do investimento estrangeiro. A nossa bem-vinda revolução democrática, enquanto consequência do isolamento de Portugal no clube dos países ocidentais aconteceu a meio da primeira crise petrolífera. Caso quiséssemos, como quisemos, ter como objectivo acompanhar os países europeus onde o Estado social tinha já sido implementado desde o final da década de 1940, teríamos de preparar a nossa economia tal como fizeram esses mesmos países. A forte industrialização que os acompanhou a par de uma economia feita em fronteiras fechadas, permitiu-lhes o florescimento do que aprendemos a chamar keynesianismo e da consequente social-democracia europeia que inundou ambos os centros à esquerda e à direita. Ora a revolução de 1974 aconteceu no início de uma nova era global que levou ao aparecimento, na década de 1980, dos governos Thatcher e Reagan, que propiciou a queda do muro de Berlim e o consequente fim da guerra fria e, entre as décadas de 1990 e 2000, o aparecimento de novas potências mundiais como a China, a Índia ou o Brasil.

Durante estas quase quatro décadas Portugal tentou copiar a Europa do social e do bem-estar, desvalorizando a moeda, desmantelando o já pequeno tecido industrial não preparado para a competição global, apostando na "terceirização" do sector económico e aumentando, de legislatura para legislatura os gastos do Estado. Com a consolidação do sistema partidário em 1985 os três governos de Cavaco (1985-1995) apoiados pela descida do preço do petróleo e os fundos comunitários acabaram por apostar num neo-fontismo de monocultura com proliferação de auto-estradas, desmantelando as pescas e a agricultura, aumentando o peso das importações, num processo que continuou até hoje e que António Sérgio, talvez como profeta, afirmava na primeira metade do século passado: "supusemos que todo o progresso económico estava em construir estradas e caminhos de ferro (...) Não pensámos que as facilidades da viação, se favoreciam a corrente de entrada de saída dos produtos indígenas, favoreciam igualmente a corrente de entrada dos forasteiros, determinando internacionalmente condições de concorrência para que não estávamos preparados."

Entretanto, com o fim da política de classes, acresceu o aparecimento dos chamados partidos catch-all que, muito centrados na mobilização baseada no Estado-social, apresentam-se dependentes das promessas eleitorais, de forma a satisfazer o maior número de eleitores. E, tal como na Europa do bem-estar - e decididamente mais acentuado -, o que o eleitor português procura é aceder às grandes conquistas do século XX: emprego temperado com ócio, acesso ao crédito e ao produto final da produção. Isto apareceu bem espelhado no estudo realizado em 2009 pela SEDES onde Pedro Magalhães concluiu que os portugueses vêem, no essencial, que a democracia é uma forma de equidade económico-social e não um sistema onde se obtêm plenas liberdades cívicas. Este último dado confirma que a socialização dos partidos portugueses teve, infelizmente, resultados péssimos pois lhes permite o rotativismo habitual e o discurso suicida do Estado Social, contra os sempre aclamados fantasmas de esquerda e de direita em versão importada.

O Estado-social, enquanto a grande conquista político-social do pós-guerra definha. É necessário repensá-lo na Europa. Mas é necessário, principalmente, reestruturá-lo em economias como a nossa que nunca chegaram a alavancar os processos que permitiram a construção desse mesmo Estado-social na Europa central e do norte. É necessário, por isso, reconhecer e gerir a nossa dependência.

Projeto: História da Modernidade em Portugal - Apontamentos

Após a fixação no território que ficou conhecido como política das capitanias, a colonização brasileira iria desenvolver-se em torno da exploração do ouro da região de Minas Gerais. A penetração no território iniciada pelos Bandeirantes e variados contactos com as populações indígenas permitiram a descoberta de ouro nos finais do século XVII. Em 1697 já se explorava ouro nas Minas Gerais na ordem dos 115 quilos e até 1739 esse número cresceu para cerca de 10 toneladas. A economia do Brasil e, consequentemente a economia colonial portuguesa, passou essencialmente a viver do ouro trazido do Brasil, ouro esse que permitia aliviar as despesas do Estado e as dívidas contraídas ao estrangeiro. Portugal mantinha-se como país entreposto, depois que saíra vencedora a visão comercial face à industrial e agrícola, como indica António Sérgio num dos seus ensaios.

O governo de Pombal tentou atenuar a pressão internacional sobre Portugal encetando uma política Mercantilista, ou seja, protecionista. Política já tentada pelo terceiro Conde da Ericeira mas sem sucesso. A indústria nacional tentaria contrabalançar o peso das importações nacionais, tendo o ouro como moeda de troca excelente nos mercados internacionais da altura. A ideia de Pombal, similar à que séculos mais tarde repetiria Salazar, era simples: substituir as importações por produtos nacionais e fomentar, através dos territórios coloniais, uma exportação baseada na exclusividade mercantil.

Ao lado do florescimento do comércio de ouro, crescem também as cidades e vilas do que hoje é o Estado de Minas Gerais. A emigração portuguesa, a miscigenação e o tráfego de escravos permitiu o aparecimento de localidades em muito parecidas com as portuguesas na sua organização e estética. Floresce também a arquitetura barroca que tem a sua grande expressão na arte sagrada.

O fim do século XVII também assiste a uma crise sem precedentes na indústria açucareira, o que acelera o predomínio dos senhores do ouro em detrimento do senhor do engenho da Bahia. Assiste-se, então, ao crescimento da importância do centro sul face ao nordeste, de São Paulo, Minas Gerais e depois Rio de Janeiro face a São Salvador. É também nesta altura que os Holandeses se fixam no nordeste brasileiro (1630 e 1654), com o governo de Nassau concentrado em Recife e controlando grande parte dos engenhos de cana-de-açúcar. No entanto, tanto para Portugal como para o Brasil, a política de manufaturas do Marquês de Pombal não venceu e o controlo tanto do comércio português como da parca industrialização continuaram nas mãos da Inglaterra.

Apesar de o século XVIII ter sido o século do ouro no Brasil, a verdade é que tudo o que tem o seu início também traz as sementes do seu fim. O fim da exploração do ouro inaugura um século XIX onde as esferas do poder vão-se centrar no que até à década de 1930 se apelida de união café com leite. A exploração agrícola continua a centrar-se na cana-de-açúcar e a partir de 1820 e, mais concretamente, com a independência do Brasil, cresce a indústria cafeeira no Pará e depois, na década de 1870 no oeste paulista. A produção do café e depois a fixação de gado e da produção de leite em Minas Gerais constituirá a força dos novos donos do poder político brasileiro. No entanto, a independência do Brasil, e mais tarde a revolução republicana de 1930 e os movimentos sociopolíticos que levam à intervenção militar, estão todas elas em uníssono quanto à flutuação dos preços destas commodities nos mercados internacionais. Com a independência em 1822 nasce também a consciência de que o Brasil, no cenário internacional teria de se tornar uma nação economicamente auto-sustentável, de modo a impedir a gestão de dependências gerada pelas commodities.